Com seis meses no cargo de líder do prefeito na Câmara Municipal de Uberaba, o vereador Almir Silva (PR), teve uma boa atuação. O prefeito Paulo Piau enviou para tramitação no Poder Legislativo 46 proposições de Leis, até o momento. Desse total, 33 projetos foram colocados na pauta de reuniões do Poder Legislativo, sendo todos aprovados no plenário, restando apenas 13. “O importante desse trabalho é que não houve nenhuma imposição do prefeito e secretários. Foi tudo fruto do meu trabalho, que é pautado por diálogo e muito respeito com os meus colegas parlamentares”, destaca
Dos 33 projetos do Executivo aprovados: 28 eram Projetos de Leis (PLs), 4 de Projetos de Leis Complementares (PLCs), de um total de 5; e um veto de um total de três que tramitavam na Casa. O veto discutido foi sobre a proposição de Lei nº 12.584/2017, apresentado pelo vereador Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB), que o Plenário decidiu manter o Veto do prefeito. Já o único PLC que aguarda oportunidade para entrar na pauta é para alterar a Lei Complementar nº 380/2018, que instituiu o Código de Postura do município.
Entre os 28 PLs aprovados nesse primeiro semestre de 2017. Almir destacou a Lei Orçamentária Anual – LDO/2018, o Plano Plurianual/2018, bem como a mudança de jornada de trabalho no Codau para seis horas, entre outras. “A Câmara autorizou o parcelamento especial para quitação da dívida dos contribuintes com a Prefeitura – Anistia Fiscal. Já na Reunião Extraordinária, no último dia 13, o prefeito conseguiu autorização para financiar junto à União até R$ 9,2 milhões, para aplicar o recurso na execução de projetos integrantes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”. (LR)
Jorn. Luciana Rodrigues
Assessoria de imprensa do vereador Almir Silva
21/07/2017
