Audiência na Câmara divulga contas da Saúde
Conforme aprovado pelos vereadores na reunião plenária do dia 6 de fevereiro, Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde acontecerá dia 29 de fevereiro, quarta-feira, às 15h, no plenário da Casa. Durante o evento, será apresentado relatório circunstanciado referente a atuação da pasta no período de julho a setembro de 2011.
Presidente da comissão de Saúde e Saneamento no Legislativo, vereador Cléber Humberto Souza Ramos - Cléber Cabeludo (PMDB), deverá participar dos trabalhos juntamente aos demais membros do colegiado, democrata Itamar Ribeiro de Rezende (vogal) e petista José Severino Rosa (suplente). O relator da comissão, Samuel Pereira (PR), não comparecerá em virtude de compromissos previamente firmados, mas será representado por sua assessoria. Demais parlamentares e comunidade em geral estão convidados a participar.
Ao realizar a audiência, o executivo cumpre com o artigo 12 da Lei 8.689, que estabelece que o gestor do SUS, em cada esfera de governo, deve apresentar em audiência pública, a cada três meses, às câmaras de vereadores, assembléias legislativas e Congresso Nacional, relatório circunstanciado referente a sua atuação naquele período.