Aprovada em primeiro turno na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), com receita orçamentária estimada em R$2.629.025.544,26. O Legislativo deve votar a matéria em segundo turno ainda nesta semana. Os parlamentares apresentaram na sessão 79 emendas para alterações (…)
CMU aprova retificações de áreas
Projeto de Lei, referente à correção de metragem de área doada à Mosaic Fertilizantes Ltda - ME pela Prefeitura, foi aprovado na sexta-feira (06) no Legislativo. Em virtude do interesse da Mosaic Fertilizantes de instalar o seu Centro de Soluções (…)
CMU autoriza cessão de áreas para a Codau construir novos reservatórios no DI IV e Ponte Alta
Duas cessões de áreas públicas foram aprovadas na Câmara Municipal para a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau). Os terrenos serão destinados a construção de dois reservatórios de água. Uma das áreas fica localizada no recém-criado Distrito (…)
Projeto que cria Complexo Turístico no Rio Grande é aprovado na CMU
A Câmara Municipal de Uberaba aprovou nesta quinta-feira (05) um Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor do Núcleo de Desenvolvimento do Complexo Turístico da Margem Uberabense do Rio Grande. A proposta, que altera a Lei Complementar nº (…)
PL do vereador Túlio autoriza vacinação em casa de portadores de TEA
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ser vacinadas em casa. Conhecedor dos problemas enfrentados por quem tem o TEA, o vereador Tulio Micheli apresentou um Projeto de Lei que trata do assunto. A votação pelo Plenário, na Câmara (…)
CMU aprova alienação de imóvel
A alienação de uma área pública foi aprovada pela Câmara Municipal de Uberaba na última quinta-feira (05). De acordo com o projeto encaminhado pela Prefeitura, a área já está ocupada e o Poder Público não tem interesse na mesma, sendo (…)
CMU aprova indicações de Lú Fachinelli e autoriza homenagens com designação de logradouros
Foram aprovados na sessão plenária de ontem (05/12) vinte e três projetos de lei que prestam homenagem a pessoas que, ao longo de suas vidas, deram significativa contribuição para a história e o desenvolvimento de Uberaba. As indicações para conceder (…)
Propostas referentes ao sistema tributário municipal são analisadas no Legislativo
Projetos do Executivo, que estabelecem alterações no sistema tributário municipal, foram analisados ontem (05) na Câmara Municipal. Uma das propostas refere-se à alíquota do ISSQN. O líder do Executivo vereador Almir Silva esclareceu aos colegas que a alteração da Lei (…)
Vereador Samuel Pereira vai a Brasília por recursos para reforma de escolas municipais
Mesmo com o final de ano se aproximando, o vereador Samuel Pereira (PMB) segue em ritmo acelerado. O parlamentar uberabense foi a Brasília para um encontro com seu amigo e parceiro político, senador Carlos Viana. Na oportunidade, o integrante da (…)
Câmara aprova doações de áreas em regime de urgência
Dois Projetos de Lei para doações de áreas públicas foram aprovados na última terça-feira (03) pela Câmara Municipal de Uberaba. Ambas as matérias, encaminhadas pelo Poder Executivo, beneficiam as empresas Auto Limpezas MYK Ltda. e MKA Indústria e Comércio Ltda. (…)
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