Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas unidades da rede municipal foi aprovado na Câmara Municipal de Uberaba. A medida atende a uma diretriz fixada pelo Programa Escola em Tempo Integral, instituído pelo (…)
CMU aprova doações de áreas e incentivos a empresas que prometem gerar, juntas, 670 empregos diretos e indiretos
Projetos referentes a estímulos e incentivos relacionados à implantação ou ampliação de empresas em Uberaba foram aprovados pelo Poder Legislativo, na sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada quarta-feira (20). Com isso, serão gerados em Uberaba 670 empregos diretos e indiretos. (…)
CMU aprova concessão de áreas para Instituições Religiosas
Aprovados hoje (20/12) pelos vereadores, os Projetos de Lei (PL) nºs 682/23, 700/23, 711/23, 712/23, 713/23 e 718/23. Com origem no Poder Executivo, as iniciativas atendem a solicitações dos vereadores Samuel Pereira, Anderson 2 Irmãos e Lu Fachinelli. Foram beneficiadas (…)
Câmara aprova por 13 votos a 5 reajustes salariais para agentes políticos do Executivo
Em uma votação marcada pelas críticas da oposição e defesas da base do governo municipal, foi aprovado nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei que reajustou salários para os integrantes do Executivo, que forem eleitos para o mandato 2025/2028. O (…)
Sete entidades são beneficiadas com concessões de áreas públicas na CMU
A última sessão extraordinária da Câmara Municipal de Uberaba foi mais uma vez marcada pela aprovação das concessões de áreas públicas. Dos 23 projetos colocados na pauta, 18 foram destinados a esta finalidade. Destes, sete eram entidades diversas da cidade. (…)
Revisão do Plano de Carreira dos servidores municipais é aprovada com protestos e votos contrários
Mesmo após muitas discussões, com direito a vaias e discursos contra e a favor, o Projeto de Lei Complementar 44, que tratou do Plano de Carreira, incluindo o aumento do número de servidores no Executivo, acabou sendo aprovado em regime (…)
PL que altera regras de tombamento e inventários de imóveis é aprovado na CMU
Finalmente a Câmara municipal votou as alterações necessárias na Lei que estabelece normas de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do Município. O Projeto de Lei, que chegou a ser colocado na pauta outras duas vezes, mas foi adiado, (…)
CMU aprova projeto que disciplina de programas do Projeto “Todos por Uberaba”
A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou na tarde da última segunda-feira (18/12), o Projeto de Lei nº 655/2023, de autoria da Prefeita Elisa Araújo, para assegurar maior segurança jurídica e garantir requisitos mais isonômicos ao “Programa Uberaba Limpa Todo (…)
CMU Aprova concessão de área para Instituto Social Kairós
Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou na tarde de ontem (18/12), o Projeto de Lei (PL) nº 695/2023. A iniciativa é do Poder Executivo e atende a solicitação do presidente Fernando Mendes (MDB) para conceder direito real de uso de (…)
Câmara aprova matérias que versam sobre alterações em peças orçamentárias
Três projetos com o objetivo de compatibilizar peças orçamentárias do munícipio foram aprovados no Legislativo, na tarde de ontem (18). O primeiro, analisado em plenário, alterou a lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. O (…)
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