O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM), acompanhou a prestação de contas realizada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (29). A Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2015 aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e contou ainda com a presença do vereador Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga” (PR) e do secretário adjunto da Saúde, Evaldo Spindola.
Os números abrangem o período de setembro a dezembro do ano passado. De acordo com os técnicos da pasta, a Secretaria teve uma receita de R$ 35.334.174,90 no terceiro quadrimestre referente a recursos próprios, além de R$ 36.266.330,26 de recursos vinculados (Estado e União). Com isso, no acumulado de 2015 a receita ficou em R$ 119.839.996,23 de recursos próprios e R$ 97.702.950,12 de recursos vinculados, totalizando R$ 217.542.946,35.
O investimento realizado pela Secretaria na área em 2015 foi de 25,56%, ou seja, 10% a mais do que determina a legislação. O relatório ainda destacou um total de R$ 68.041.774,66 com relação às despesas liquidadas no quadrimestre. Já no acumulado do ano passado os números chegam a R$ 214.705.629,59, sendo que as despesas com pessoal tiveram um percentual de 42,84% do total liquidado, enquanto as despesas com custeio e investimento chegaram a 57,16%.
Durante a audiência foi revelado que a Prefeitura gastou R$ 29 milhões com a Pró-Saúde, gestora das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas). “Borjão” mais uma vez questionou a capacidade de administração da Organização Social. Ele também criticou a demora nos atendimentos, inclusive para quem apenas precisa buscar resultados de exames.
O parlamentar questionou sobre o possível retorno da administração das Upas para o Município. Segundo Evaldo, como a Prefeitura recorreu da decisão, é preciso aguardar, mas mesmo assim a secretaria tem se preparado para o caso de a decisão ser mantida.
Em contrapartida, o vereador elogiou a melhora no atendimento no que diz respeito à distribuição de medicamentos pelo Município. Evaldo disse que a secretaria espera ampliar ainda mais o atendimento este ano na gestão em Saúde, inclusive concluindo o Hospital Regional. O secretário adjunto ainda esclareceu que ao assumir a função a dívida da pasta era superior a R$ 26 milhões, sendo que em 2015 pagaram R$ 7,5 milhões apenas em rescisões trabalhistas. Hoje a dívida está na casa dos R$ 16 milhões.
O presidente da Comissão de Saúde lembrou que o Conselho Municipal de Saúde precisa receber o relatório da secretaria. “Borjão” pediu o empenho de Evaldo para que isto aconteça.
Já o vereador “Kaká” entre outros comentários, pediu ao secretário adjunto que encontre uma solução para a fila eletrônica ainda este semestre. O secretário adjunto lembrou que o problema é antigo, mas a secretaria está procurando uma forma de melhorar a situação. “É um compromisso com o prefeito, uma meta a ser atingida”, afirmou Evaldo.
Ainda segundo o representante da pasta, será implantado na cidade o prontuário eletrônico, que pretende facilitar o acesso às informações do paciente, agilizando assim o processo de diminuição da fila eletrônica.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
29/02/2016
