Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 7° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de julho de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Jesus nos convida a orar pelo pão diário. Ao fazer isso, ele transfigurou as banalidades da vida cotidiana. Tente imaginar como seria nossa experiência de oração se Jesus nos tivesse proibido de pedir pelas coisas pequenas. E se as únicas coisas das quais tivéssemos permissão para falar fossem os assuntos de peso, as matérias importantes, as questões profundas? Seríamos órfãos no cosmos, frio e terrivelmente solitário. Mas o oposto é verdadeiro; ele nos acolhe com nossas mil e uma ninharias, pois cada uma delas é importante para ele”. (Richard Foster)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 358/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e Autoriza doar, por Escritura Pública, área que menciona, ao Lions Clube de Uberaba Sete Colinas e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 407/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba conceder Incentivo Fiscal às Empresas de Transporte Coletivo de Uberaba para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências”.
3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Rochelle Gutierrez Bazaga, Alessandra Amaro Dias Piagem, Diego Fabiano de Oliveira, Celso de Almeida Afonso Neto, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Elias Divino da Silva, Wander Araujo de Freitas, Varciel Borges Rodrigues, Fernando Mendes das Chagas, Marcos Adad Jammal e Almir Pereira da Silva
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre os prazos de votação e participação da população na elaboração das peças orçamentárias, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
