Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 1º de junho de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“A paz é um bem que supera qualquer barreira, porque é um bem de toda a humanidade”. (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 111/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Maria Alodia Machado Borges logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 152/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Teresinha Pinho de Castro Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 47/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável de uso gratuito em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Uberaba”.
4 – Projeto de Lei nº 180/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Autoriza denominar Alda Silva de Araújo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 67/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas nos termos Lei Federal nº 11.340/2006, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 83/22 – Único Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes de personalidades a serem agraciadas com a Medalha ‘Major Eustáquio’”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
