Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de outubro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Quantos desertos tem o ser humano de atravessar ainda hoje! Sobretudo o deserto que existe dentro dele, quando falta o amor a Deus e ao próximo, quando falta a consciência de ser guardião de tudo o que o Criador nos deu e continua a dar” (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 528/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “BJ LOPES E MARTINS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 534/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “SERRALHERIA E ESTRUTURAS METÁLICAS ROCHA LTDA” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 535/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ACÁCIO ANDRÉ DOS SANTOS” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 482/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 13.325, de 10 de setembro de 2020, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba a realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade da Construtora Procalco Ltda. e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 167/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Ronaldo da Cunha Freitas logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 488/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Ronaldo Martins Rocha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 458/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Genoveva Ayer Lacerda logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 459/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar José Nicodemos Baldo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 492/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Geraldo de Souza (Geraldinho) logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Resolução nº 124/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Lúcia Helena de Jesus – Lucinha RP 90, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 163/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Gilvan Gomes Falcão Júnior, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
