Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de setembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Não é verdade que necessitamos de alguém maior do que nós em que confiar? Que estamos cansados de acreditar que as pessoas aqui da Terra serão compreensivas? Que estamos exaustos de crer que as coisas aqui da Terra nos fortalecerão? O marinheiro que se afoga não pede socorro a outro marinho também se afogando. O indigente é esperto o suficiente para não pedir a outro indigente. Sabe que precisa de alguém mais forte do que ele. A mensagem de Jesus é esta: eu sou essa pessoa. Confie em mim”. (Max Lucado)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 497/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Concede remissão e isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e do Custo de Gerenciamento Operacional - CGO para as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo municipal e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 498/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS UBERABA-2021 e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
