Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 11 de abril de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Eu acredito e respeito as crenças de todo mundo, mas gostaria que as crenças de todo o mundo fossem capazes de respeitar as crenças de todo o mundo”. (José Saramago)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 554/2021 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de imóvel remanescente, por investidura, ao proprietário de imóvel lindeiro que menciona e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 67/2022 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ”BLOCOS E TRANSPORTES CASSIANO FERREIRA LTDA.”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 83/2022 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba, desafetar de suas características específicas, doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “CÉLIA DE DEUS BORGES EIRELI” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 37/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “ Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 44/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Madalena Giordiano, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 25/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 26/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Cap. PM QOR Robisvaldo Pereira, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 30/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Juarez Almeida da Silva, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 40/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Caio Ramon de Paiva e Sales, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
