Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de novembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“A adversidade pode ser tratada de uma de duas formas. Ou você lida com ela sozinho, ou permite que Deus carregue esse fardo em seu lugar. A primeira opção requer força e empenho humanos, os quais raramente bastam para tratar as provações dolorosas. A angústia corrói a capacidade humana. O curso de ação mais sábio é permitir que Deus cuide da sua adversidade. A capacidade que ele tem de prover vai além da sua mais generosa imaginação. Ele é o Deus que tem poder para acalmar toda tempestade”. (Charles Stanley)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 25/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 618/2020 que “Dispõe sobre o Código Sanitário e de Auditoria do SUS Municipal e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 564/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 10.315/2007, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e instituição do Conselho Gestor” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 344/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadores Marcos Adad Jammal e Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a viabilização da veiculação em painel eletrônico, localizado na Praça Rui Barbosa de informações em tempo real”.
4 – Projeto de Lei nº 402/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre a “Semana de Conscientização ao Descarte Correto do Lixo”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 470/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.522/2016 que “Institui o “Projeto Cão e Gato Comunitário”, e contém outras providências, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 508/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher,” e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
