Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de outubro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A humildade com a qual devemos fazer nossas orações deve levar-nos a uma completa resignação à vontade de Deus, que nos faça desejar o que pedimos a Deus, tanto quanto ele quiser conceder-nos”. (São João Batista de La Salle)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 413/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “FENOX EQUIPAMENTOS LTDA.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 402/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Henrique de Castro Papiani logradouro público desta cidade, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 235/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Wander Araújo de Freitas e Marcos Adad Jammal
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 119/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Daniela Severo, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 103/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciadas com a “Comenda Mérito do Agronegócio”, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
