Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 14 de fevereiro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Deus colocou a mão em minha vida quando eu era um simples e minúsculo embrião e começou a moldar meu interior. Ele me inventou. Começou a me confeccionar quando eu ainda estava no silêncio macio do ventre da minha mãe... A mãe Natureza não me gerou. O destino não me moldou, nem sou apenas uma combinação biológica de pai e mãe unidos em um momento de paixão sexual. Tampouco fui concebido por um acaso cego. Tu, deus (e ninguém mais) me criaste!” (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 514/2021 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Josino Benedito de Souza logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 548/2021 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Hélio Pereira de Almeida logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 257/2021 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos vereadores presentes)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Município de Uberaba, na forma que menciona”.
4 – Projeto de Lei nº 333/2021 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos vereadores presentes)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 468/2021 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos vereadores presentes)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
