Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 13 de setembro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Então, diante das sacudidelas do barco da vida o que não podemos esquecer, é que Jesus está no leme deste barco. Que carreguemos sempre a fé, o amor e pensamento positivo em todos os dias de nossas vidas”. (Autor desconhecido)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 468/23 – Único Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação pelo Poder Público Municipal de Boletins Epidemiológicos acerca do monitoramento das informações sobre a COVID-19 no Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 461/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a concessão de direito real de uso da área pública que menciona à Associação Cristã de Uberaba e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 449/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 302/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Luiz Gustavo Araújo Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 441/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Aldo Fachinelli logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 113/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da contratação de profissionais do setor artístico musical, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, na forma que menciona e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 155/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maryellen Mendes Ferreira Fabiano, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Resolução nº 126/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense 2º Ten. PM QOR Iraci Baltazar Barbosa, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Resolução nº 127/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense CB PM Paulo Teixeira, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Resolução nº 130/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ricardo Leonel de Assunção, e contém outras disposições”.
11 – Projeto de Resolução nº 135/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Leonardo José de Oliveira, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Resolução nº 139/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Carlo José Freire de Oliveira, e contém outras disposições”.
13 – Projeto de Resolução nº 145/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ludgero Bonilha Morais, e contém outras disposições”.
14 – Projeto de Resolução nº 146/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Elias Nagib Batista dos Reis, e contém outras disposições”.
15 – Projeto de Resolução nº 148/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Alessandra Marisa Gonçalves, e contém outras disposições”.
16 – Projeto de Resolução nº 149/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Vagner Gomes Maia, e contém outras disposições”.
17 – Projeto de Resolução nº 150/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Irmã Nazaré Maria Aparecida Souza, e contém outras disposições”.
18 – Projeto de Resolução nº 151/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Alessandra Amaro Dias Piagem
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Elton Namam Dias Leiva, e contém outras disposições”.
19 – Projeto de Resolução nº 152/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha “Mérito Evangelizador 2023”, e contém outras disposições”.
20 – Projeto de Resolução nº 153/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com o “Prêmio Primavera 2023”, e contém outras disposições”.
21 – Projeto de Resolução nº 67/23 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de outubro, e contém outras disposições”.
22 – Projeto de Resolução nº 97/23 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Repassa bens à Secretaria de Administração do Poder Executivo e contém outras disposições”.
23 – Projeto de Resolução nº 16/23 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos e Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre a criação no Município de Uberaba-MG, do “Projeto Esta é a Minha Rua”, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
