Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 20 de abril de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Quando pensamos em ‘fazer um pedido’, devemos nos lembrar de algo especial: temos de ser específicos. Muitas orações têm o problema de serem tímidas e vagas. Deus convida-nos a orarmos com uma expectativa corajosa, pedido aquilo que Ele prometeu ou esperando por aquilo que sabemos ser a sua vontade” (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 54/2022 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 12.162, de 15 de abril de 2015, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona à ‘ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DA INEZ MARIA DE JESUS’” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 129/2022 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 13.548/2021, que “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ‘P&R7 TRANSPORTES EIRELI’ e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Convidados do Vereador Samuel Pereira
Vanessa Gomes – Presidente do Instituto Batera SuperAção Parkinson
André Gubolin – Vice-Presidente do Instituto Batera SuperAção Parkinson
Dra. Fernanda Rodrigues
Assunto: Explanar sobre a importância na orientação a população sobre a doença Mal de Parkinson.
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
