Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de dezembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 16h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 16h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Somos seres frágeis, mas sabemos rezar: esta é a nossa maior dignidade, é a nossa fortaleza. Coragem! Rezar em cada momento, em cada situação, porque o Senhor está próximo de nós. Quando uma oração está em sintonia com o coração de Jesus, obtém milagres”. (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 506/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 13.556, de 15 de dezembro de 2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uberaba para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 508/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 13.480, de 25 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 507/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 13.637, de 28 de junho de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 423/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uberaba para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 20h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
