Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 21 de fevereiro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Deus lida de maneira diferente com cada um de nós. Não reconhece ninguém como um “caso típico”. Sai a nossa procura quando passamos por uma necessidade e anseio e desce a rua correndo ao nosso encontro. Esse tratamento individualizado deveria nos deliciar em vez de confundir pois revela com muita clareza o caráter bastante pessoal do amor e do interesse de Deus” (Catherine Marshall)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 35/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.472/2021 que “Autoriza o Município de Uberaba realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade de DINAMIZZA CONSTRUTORA LTDA. E/OU QUEM DE DIREITO” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/21 – 2º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos, Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Marcos Adad Jammal, Luiz Carlos Donizete da Silva, Denise de Stefani Max, Baltazar dos Reis Silvério e Eloisio José dos Santos
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre a Segurança Pública e a Guarda Civil Municipal, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2021 – 2º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Eloísio José dos Santos, Baltazar dos Reis Silvério, Paulo César Soares, Denise de Stefani Max, Wander Araújo de Freitas, Anderson Donizeti de Souza, Luiz Carlos Donizete da Silva e Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre a competência municipal para tributar, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 1/2022 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Autoriza denominar Capitão Eurípedes Braz logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 6/2022 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Patrícia Carla de Melo e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 470/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.522/2016 que “Institui o “Projeto Cão e Gato Comunitário”, e contém outras providências, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 26/2022 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, instituindo a Semana de “Enfrentamento a Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescente, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 5/2022 – Único Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Aprova as Contas do Município de Uberaba referente ao Exercício financeiro de 2019, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
