Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 25 de abril de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Da próxima vez que você ficar desapontado, não se desespere. Não pule fora. Não desista. Simplesmente seja paciente e deixe que Deus o lembre de que Ele ainda está no controle. Nada vai chegar ao fim antes que assim Deus o determine”. (Max Lucado)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 131/2022 – Único Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a concessão de uso do imóvel que menciona ao “Banco do Brasil S.A.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 123/2022 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 11.727/2013 que ‘Desafeta de suas características específicas e autoriza doação das áreas públicas que menciona ao Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU’ e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei Complementar nº 2/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos) Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Alterar a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a proibição da venda, comercialização, queima, soltura e armazenamento de fogos de artifício, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 390/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Samuel Pereira e Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Wirson Resende da Cruz Filho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 391/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Luiz Roberto Resende da Cruz logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 114/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Augusto José da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 520/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadores Baltazar dos Reis Silvério e Almir Pereira da Silva
Ementa: “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 69/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense José Alfredo de Souza, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 18/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Bruna Jaqueline Alves Santos, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 29/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Joselito da Rocha Sousa, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 59/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Miguel Cássio Evangelista, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 65/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronaldo Ernesto Scucato, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
