Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 22 de agosto de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Nada é mais bonito que agradecer. Perceber que Deus nos presenteia todos os dias é saber o quão a vida é maravilhosa. Independente dos nãos, dos acasos e dos tropeços. Independente de tudo que atrapalha o nosso riso. Agradecer é só uma questão de percepção. Olhar ao redor e perceber os detalhes divinos que Ele coloca no nosso caminho, reconhecer os milagres diários e entender que a gente pode sim, ser feliz o tempo todo com tudo o que a gente já tem”. (Monalisa Macêdo)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 330/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ”LATERZA CONSTRUÇÕES LTDA” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 336/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 337/22 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 188/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Patrício da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 338/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Paulo Alberto Pereira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 507/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre o ‘dia municipal da reciclagem e varrição social’, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 95/22 – Único Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha “Chico Xavier” e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
