Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 22 de novembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Às vezes a sabedoria de Deus terá um gosto amargo para você. Será contrária ao modo pelo qual você quer fazer as coisas ou conhecer a vida. Mas se você engolir esse remédio, apesar do sabor indigesto – ou, em outras palavras, se for em frente e fizer o que sabe ser necessário, por difícil que seja, sem levar em consideração o que terá de suportar – então você se descobrirá em posição de ser ressuscitado por Deus com grande vitória!”. (Elisabeth Elliot)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 583/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 597/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ”COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 600/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SORRISO LTDA.”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 334/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Vanessa Rosa da Silva Borges logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 337/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Idelso de Oliveira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 338/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Antônia Marques de Oliveira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 545/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Autoriza denominar Gisele Paulette Remy Rodrigues da Cunha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei Complementar nº 52/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a exposição de documentos representativos de atos públicos de liberação, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 276/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Institui no âmbito do Município de Uberaba o Projeto “Adote um Complexo Esportivo, Quadra e Campo de Futebol”, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Lei nº 490/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a Autorização e transferência das contas de consumo de água e esgoto para o nome do LOCATARIO, no Município de Uberaba e dá outras providências”.
11 – Projeto de Lei nº 493/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos
Ementa: “Dispõe aos estudantes do município o direito ao aprendizado de língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no Município de Uberaba e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 62/21 – Único Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de dezembro, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
