Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 28 de novembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A oração é a vereda silenciosa que nos conduz diretamente ao coração de Deus; é o respiro da alma que nos doa novamente paz nas tempestades da vida!” (Papa Bento XVI)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 175/21 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Vanderrei Jacinto da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 613/21 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Eucimeire Pires da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 409/21 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Gilberto Meirelles – Beta logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 455/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Autoriza denominar Marcos Francisco de Paula Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 312/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação do procedimento de "Entrega Legal", e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 12/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade aos portadores de diabetes em exames médicos realizados em jejum, nos hospitais, unidades de saúde e similares na Cidade de Uberaba e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 223/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação do direito de reconstrução da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 422/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
