Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de setembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Coloque Deus, conscientemente, em tudo o que faz, em todos os seus problemas. E verificará que seus sofrimentos se transformarão em experiência e aprendizado. Coloque Deus em todos os seus pensamentos, e a sua vida se transformará num hino de alegria e louvor, porque as dores se esvairão como as trevas, que desaparecem aos primeiros clarões das luzes da aurora”. (Carlos Torres Pastorino)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 16/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 489, de 04 de maio de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Uberaba - FUNEL” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 20/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 380/2008, que ‘Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba’”.
3 – Projeto de Lei nº 331/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.755, 29 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre utilização e uso, por terceiros, de áreas, praças esportivas e centros esportivos pertencentes, administrados ou geridos pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer - FUNEL” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 366/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 9.797/2005, que "Institui o Programa ‘Cidade Limpa e Arborizada’, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes (cooperantes)” e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 382/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 383/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 395/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 371/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.384/2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Artista da Fundação Cultural de Uberaba e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 16/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira”, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Lei nº 237/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Virada Cultural”, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Lei nº 358/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.146/2015, que "Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Uberaba”, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 98/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizetti de Souza
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Antônio Marzolla, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 104/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Eloísio José dos Santos e Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução nº 1.050, que “Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi às personalidades ligadas a cultura afro-brasileira, em Uberaba e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 81/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas e Mesa Diretora
Ementa: “Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Marcos Adad Jammal
Vereador
Presidente Interino da Câmara Municipal de Uberaba
