Deputada sugere criação de rede de enfrentamento à violência contra a mulher

Solicitação do vereador Lourival dos Santos (PC do B) trouxe a correligionária e deputada federal Jô Moraes ao plenário da Câmara Municipal, ontem (27), para participar de reunião pública para discutir sobre políticas públicas de combate à violência doméstica. Participaram da reunião professores, estudantes, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Centro de Referência da Mulher, União de Negros pela Igualdade em Uberaba - Unegro, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação de Mulheres de Negócios - BPW, bem como profissionais de diversas áreas.

Presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga os casos de violência contra as mulheres no Brasil, a deputada iniciou o evento expondo alguns números que reforçam a importância de debater o assunto em busca de soluções que dissolvam o panorama de violência que abrange milhares de mulheres pelo país afora. "Só em Minas Gerais, de janeiro a agosto deste ano, tivemos o assassinato de 62 mulheres vítimas de violência doméstica. Dessas, quatro estavam grávidas. É relevante destacar que a grande maioria dessas mortes foi por arma branca, por esfaqueamento", explicou, acrescentando que, apesar das estatísticas assustarem e ainda haver muito por fazer nessa área, avanços foram conquistados pelos órgãos públicos e entidades dispostas a lutar pela causa, como a criação da Lei Maria da Penha e a determinação do STF de que as ações contra o agressor são incondicionais.

Moraes esclareceu, ainda, que a comissão foi instalada em fevereiro deste ano e tem como objetivo fazer uma avaliação de como o Brasil enfrenta o fenômeno, bem como a eficácia da Lei Maria da Penha. "A comissão já passou por nove estados brasileiros, bem como realizou 15 audiências públicas para debater o assunto. Fizemos questão de atender ao convite do vereador e trazer essa discussão para Uberaba porque tivemos dois casos de violência doméstica na cidade, um em de julho e outro em agosto, com componente de crueldade razoável. Se é que existe razoabilidade nesses casos", salientou. Para a comunista, para que as discussões surtem os efeitos desejados, é necessário que o debate seja descentralizado, que chegue às instituições, apesar de a questão ser responsabilidade do Estado.

Para Lourival dos Santos, é preciso estabelecer uma discussão ampla com a sociedade no intuito de acabar com a violência doméstica, que considera uma questão cultural. "Essa subjugação feminina está arraigada em nossa cultura, na qual, por muito tempo, a mulher era submetida à vontade e ação dos homens. Isso tem que mudar. Para isso temos que discutir, debater em busca de políticas públicas que sejam eficazes. Precisamos de um projeto de resgate de valores, pois, somente assim, construiremos uma sociedade mais justa e humana", desabafou o parlamentar, ressaltando que esse resgate precisa ser trabalhado desde a infância para que as futuras gerações transformem essa realidade ainda bastante presente no meio social. 

Na ocasião, os presentes opinaram e destacaram alguns itens que ainda dificultam o combate à violência doméstica, que vão desde o receio da vítima em denunciar o agressor, passando pela ausência de acolhimento nas delegacias de mulheres, até a ineficiência do Código Penal. Após ouvir as manifestações dos participantes, a deputada listou algumas ações que ainda precisam ser implantadas, como a criação de um sistema unificado para melhor direcionamento das ações, descentralização dos centros de referência da mulher, aumento de efetivo nos órgãos de combate à violência contra a mulher, aumento dos órgãos de defensoria e melhor articulação entre os órgãos. "Não queremos só denunciar, precisamos de políticas públicas para combater esse fenômeno. Essa é a razão da criação da CPMI".

Ao pontuar as principais questões levantadas durante as discussões, a deputada sugeriu que as entidades formassem uma rede de enfrentamento à violência doméstica, bem como se reunissem frequentemente para construção de processo de entendimento que culmine em produção de projetos e busca por orçamento junto ao Poder Público para que as ações possam ser implantadas, como políticas de reeducação dos agressores, por exemplo. "Mas não podemos falar de reeducação do agressor de lesão corporal grave sem que, antes, ele cumpra a pena referente ao delito cometido", ressaltou, acrescentando que reeducar é essencial, mas cumprir pena como forma de dar uma resposta à sociedade também é importante.