Insuficiência de leitos é debatida em prestação de contas da Saúde
A prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2012, foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, líder do prefeito, vereador Cléber Cabeludo (PMDB). Além do peemedebista, também participaram da reunião o petista José Severino Rosa (suplente), republicano Samuel Pereira (relator) e João Gilberto Ripposati (PSDB). Maria Alice Modesto Veludo, que é assessora de gabinete do secretário de Saúde, Valdemar Hial, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cássia Rodrigues Sene, diretora do departamento de Atenção Especializada, Maria Cristina Strama, e membro do Conselho Estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, também estiveram presentes na apresentação do relatório circunstanciado, conforme exigência da Lei Complementar nº 141.
Com relação aos recursos, as receitas de impostos e transferências, que são utilizadas como base de cálculo para os investimentos em saúde, totalizaram R$103.416.246,69. As receitas de transferências de outras esferas de governo para a área somaram, neste período, R$27.428.762,66 (R$23.340.842,73 referentes ao total da receita federal realizada e R$4.087.919,93 relativos ao total de receita estadual realizada). As despesas do quadrimestre fecharam em R$ 48.763.828,87, sendo que quase 60% desse valor foi aplicado em assistência hospitalar e ambulatorial. A relação entre receita municipal e gastos aponta para um investimento de 20,76% na área, superando os 15% exigidos na Emenda 29.
Resultado de auditorias realizadas de maio a agosto, agendamento eletrônico, produção ambulatorial e outras ações da Saúde também foram apresentados pelos gestores. Entre os principais questionamentos, estava o do vereador Samuel Pereira sobre a insuficiência de leitos no município. "A nossa cidade não está preparada para atender toda a demanda. O Hospital Regional está chegando e atenderá uma parte. Observo um grande atendimento aos pacientes de outros municípios, mas sempre ouvimos os de Uberaba reclamando da falta de vagas. Pela situação em que a cidade se encontra, percebo que, além do HR, será preciso aumentar a quantidade de leitos no próprio Hospital de Clínicas", destacou, acrescentando que esta será uma de suas bandeiras de luta nos próximos quatro anos de mandato.
Nesse sentido, Cléber ressaltou que já existe projeto que prevê ampliação do HC, mas que demandará a desafetação de rua para vingar. "Precisará ser feita a alteração do trânsito no local. Já está sendo discutida a disponibilização de recursos", revelou. Diante da discussão, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cássia, sugeriu ampliar a discussão em reunião com a participação do Legislativo e comunidade. "Achei muito pertinente essa colocação do vereador Samuel. O município teve a audácia de implantar o SUS integral, então ele tem que sustentar. Teremos mais 200 leitos com a chegada do Hospital Regional. Esse é o momento oportuno para tratarmos deste assunto", defendeu.
Mais - Na oportunidade, Cléber cobrou agilidade das prestadoras de serviço vinculadas à SMS e criticou a demora na realização de exames, questionando se, nesse caso, os procedimentos poderiam ser feitos em cidades próximas. "Deveria ter essa opção. Se aqui o serviço está lotado, o sistema deveria dar a opção para que o paciente fizesse em outros municípios". Diretora do departamento de Atenção Especializada, Maria Cristina, por sua vez, explicou que, em caso de urgência, o agendamento é feito rapidamente. "Em dezembro, por exemplo, disponibilizamos 34 mil vagas para exame", acrescentou a gestora.
José Severino comentou sobre a importância do acolhimento nas unidades de saúde. "Já vi casos em que o médico chega a atender até 10 pacientes em poucos minutos. Alguns profissionais não estão nem olhando mais o rosto do paciente", alertou. O petista também pediu esclarecimentos sobre o programa "Melhor em Casa", do governo federal, bem como ações de combate ao crack e outras drogas. Em seguida, Maria Cristina explicou que há investimentos do Ministério da Saúde para auxiliar na luta contra aos entorpecentes, bem como citou o Centro de Atenção Psicossocial - Caps e o consultório de rua, que atuam na assistência aos usuários. Quanto ao "Melhor em Casa", ela elucidou que se trata de uma proposta de desospitalização. "O programa atende aquele paciente que está dentro da UPA, mas que poder atendido em casa. Esse acompanhamento se dá em um período de 7 a 10 dias. Depois, se houver necessidade, o paciente pode ser encaminhado para PSF".
Na oportunidade, a assessora do vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM), Maria Cândida Sampaio, questionou sobre o rateio dos recursos da ordem de R$ 250 mil, oriundos do Ministério da Saúde, entre os servidores que trabalham nas UPAs, conforme anunciado no mês passado. Representando o democrata, a jornalista queria saber o motivo pelo qual o prêmio seria repassado conforme o alcance de metas futuras, haja vista que a verba era referente aos serviços que já foram prestados pelos profissionais. Contudo, Rita de Cássia esclareceu que não se trata de premiação, mas, sim, de verba mensal para custeio das Unidades de Pronto-Atendimento. "Houve um entendimento inicial de que se trava uma premiação pela denominação de qualificação. Se houve uma precipitação quanto à utilização desses recursos, estamos em tempo de corrigir", salientou a presidente do Conselho.
Na sua vez, vereador Ripposati lembrou a implantação da CEI da Saúde, destacando que o objetivo da medida foi apenas fiscalizar os serviços do setor e não prejudicar a imagem do Executivo. Como o petista, ele também questionou sobre o projeto do governo federal, e também pediu informações no que tange ao programa Hiperdia. "São ótimos projetos, mas que precisam ser revistos". Já o membro do Conselho Estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, solicitou informações em relação às auditorias, destinação de recursos devolvidos por entidades que não cumpriram com as exigências da administração, especialidades médicas oferecidas, agendamento eletrônico, verbas para manutenção de unidades e instituições de saúde pública e Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
Hospital Regional também foi alvo de comentários do representante do Conselho Estadual. "Vocês, vereadores, precisam se posicionar nessa questão. É sandice o que está se querendo fazer em nome da abertura de leitos. Esse é um problema antigo, não vamos fazer sensacionalismo para justificar algumas ações. Precisamos aumentar a oferta de leitos, mas este processo precisa ser feito com consciência, não a toque de caixa. Leito não se resume somente a equipamentos, envolve a preparação de profissionais para o atendimento ao paciente", ponderou Jurandir.
