Prestação de contas da Saúde é realizada na Câmara Municipal
A Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas em plenário nesta última quarta-feira. O relatório circunstanciado de julho a setembro referente a 2011 foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial e assessores. Os trabalhos foram abertos e conduzidos pelo vereador-presidente da comissão de saúde Cléber Ramos (PMDB), com a presença dos colegas Jorge Ferreira (PMN), Marcelo Borges (DEM) e José Severino Rosa (PT), além do presidente da Casa, Luiz Dutra (PDT).
Vários questionamentos foram apresentados à equipe da Saúde. O vereador Jorge Ferreira disse que gostaria de entender as planilhas apresentadas em slides, porque são complexas. Também indagou sobre reclamações oriundas de pacientes. "Fiz uma visita no CAM da Abadia e vi enfermeiros perdidos diante de vários procedimentos. Se os números são tão verdadeiros, por que são tão gritantes as reclamações?", questionou Ferreira que citou casos de pessoas enfartadas aguardando atendimento.
Borjão concordou com Ferreira e disse buscar resposta sobre o porquê Uberaba sofre tantas críticas em relação à Saúde. "Vejo que houve algum avanço, mas é preciso gastar mais", ponderou o democrata que também questionou sobre os remédios vencidos e a deficiência nos atendimentos emergenciais.
Hial defendeu o comprometimento e o profissionalismo de toda a sua equipe, mas assumiu que os problemas apresentados pela Saúde não são restritos à Uberaba. "No Brasil, há muito problema no atendimento de Urgência e Emergência. Baseado nessas reclamações é que estamos construindo o hospital. Infelizmente, um ou outro caso vai existir e isso não é só em Uberaba, mas no Brasil". O secretário aproveitou o momento e revelou que a partir de 1º de maio, será implantada a Agenda eletrônica no Hospital de Clínicas e no Ambulatório Maria da Glória.
O Conselheiro Municipal de Saúde, Jurandir Ferreira, apontou o baixo número de procedimentos apresentados pelo Hospital de Clínicas, que, segundo ele, são aquém das metas estabelecidas. Também apontou falhas no atendimento de ambulância, quando citou caso de um senhor em alta que precisava do deslocamento no veículo para retornar á sua casa e não foi prontamente atendido.
Já o vereador José Severino falou sobre suas passagens por Brasília na busca de maior atenção para o município em relação à saúde e cobrou urgência de ações para o Hospital de Clínicas. O parlamentar também citou a questão da judicialização da saúde, que, segundo Hial, só no ano passado, foram mais de quinhentas pessoas atendidas através desta via.
O conselheiro Municipal de Saúde, Silvano Bebiano, questionou a falta de fiscalização por parte do Legislativo, por não ter assinado uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as denúncias contra a Saúde. Segundo ele, os problemas não acontecem por falta de dinheiro, e sim por falta de gestão. Silvano disse ter falado em nome das pessoas que sentem na pele o problema e acusou os vereadores de serem subservientes.
O vereador Cléber foi o primeiro a responder que não é subserviente. O conselheiro disse que sempre respeitou o trabalho da Casa, e que não esteve na Câmara para desrespeitar ninguém, apenas para falar a verdade e exercer sua cidadania.
De acordo com o presidente Luiz Dutra, as prestações de contas estão na lei e devem ser colocadas de modo o mais transparente possível. Ele afirmou que tem procurado mostrar um trabalho transparente, o que pode ser conferido no Portal Transparência, no site da Câmara, inclusive com valorização do servidor. Ainda segundo o presidente, qualquer projeto que for bom para o povo será o primeiro a levantar a bandeira.
Sobre a CEI, Dutra explicou ser necessário ter indícios para deflagrar um processo, e lembrou que cada vereador tem o livre arbítrio de agir conforme a consciência de cada um. "Não cabe a nós fazer justiça com as próprias mãos", afirmou.
Cléber disse que vai convidar o novo superintendente regional da Saúde para comparecer na Câmara e tratar junto com a Secretaria Municipal sobre a quantidade de leitos na cidade, além dos representantes dos hospitais, que são os principais interessados. O secretário Valdemar Hial concordou e disse que este é o caminho.
A parte mais polêmica da reunião aconteceu quando o secretário foi questionado sobre a incineração de medicamentos vencidos. O assessor Jurídico da Secretaria, Emerson Galvão, alegou ter sido coincidência os vereadores terem ido até o almoxarifado da secretaria. Ele também lembrou ter sido definido em duas reuniões no mês de novembro, quando ficou decidido que seria apresentada aos vereadores uma lista de medicamentos vencidos, além de outras, com remédios prestes a serem vencidos.
Segundo Emerson, quando esgotadas todas as possibilidades de fazer as incinerações por empresa contratada pelo município, ficou decidido que serão todas publicadas. A nova lista apresentada abrange de novembro-2011 até fevereiro-2012. O assessor acrescentou que o descarte de medicamentos sempre ocorreu e existe uma norma da Anvisa prevendo isto, sendo um procedimento normal.
Já a referência técnica em Farmácia Gabriela Vizzotto, explicou que na lista entregue aos vereadores no dia 24 de fevereiro constam 14 itens, sendo seis adquiridos pelo Estado-União e os demais pelo município.
O vereador Jorge Ferreira argumentou ser impossível não ter uma perda, como ocorre em outros seguimentos. Já Marcelo Borjão foi categórico ao afirmar que não concorda com a quantidade de remédios que estão sendo perdidos, apesar de saber que é impossível não ocorrer vencimentos, o que acontece inclusive dentro da casa de cada um.
