Após cumprir promessa realizada durante a primeira sessão plenária do mês de fevereiro, onde sofreu pedido de vistas em projeto sobre a dengue, o vereador Tulio Micheli esteve na tarde desta segunda-feira (5) no bairro Residencial 2000, rebatendo a ação denominada Super Mutirão de Limpeza e Combate à Dengue da Prefeitura Municipal de Uberaba.
Tulio Micheli percorreu todas as ruas do bairro e mostrou centenas e centenas de quilos de lixo espalhados em terrenos, praças e até equipamentos públicos.
"Muitas pessoas podem chamar isso de politicagem e outros podem achar ser uma ação de oposição, mas, para mim, isso se chama coragem de fazer o meu papel, que é fiscalizar. Provei, com imagens, que é mentira! Respeitem os moradores do Residencial 2000. Não façam politicagem barata em cima de gente que acreditou no governo que era novo", disparou o vereador em vídeo postado nas suas redes sociais.
Assessoria Vereador Tulio Micheli
Uberaba, 06/02/2024
Projetos assinados por Tulio Micheli são retirados de votação na CMU
Dois projetos assinados pelo vereador Tulio Micheli foram retirados da primeira sessão de fevereiro realizada na tarde de ontem (05), na Câmara Municipal. Entre eles, aquele que determina a divulgação diária de informações sobre os casos de dengue em Uberaba, que, devido ao parecer de inconstitucionalidade acostado à matéria, freou a discussão da proposta no plenário da Casa.
A proposição do vereador estabelece a publicação, diária, nos veículos de comunicação oficiais do Município, informações acerca dos casos de dengue identificados na cidade. “Nas publicações devem constar o número de pessoas que procurou atendimento nas unidades de saúde apresentando sintomas de dengue; pessoas com diagnóstico confirmado; e número de óbitos registrados em decorrência de quadro clínico. A medida se faz necessária, tendo em vista o aumento constante e significativo de transmissão da doença. A divulgação prevista no projeto permitirá identificar a necessidade de desenvolvimento e adoção de medidas para a contenção do vírus”, disse Túlio.
A proposta, que recebeu pedido de vistas do vereador Samuel Pereira, nem chegou a ser lida durante a reunião. Samuel justificou sua solicitação destacando que precisa de mais tempo para um estudo detalhado do projeto, que, segundo a Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa, é inconstitucional.
Túlio rebateu o colega argumentando que a proposta estava desde março de 2023 em tramitação na Casa, “assim sendo houve prazo suficiente para a análise do texto”. O autor da matéria chamou a atenção dos demais parlamentares para a importância da votação do projeto, destacando que os números de casos da doença são preocupantes na cidade, e que o governo de Minas já até decretou situação de emergência no Estado. “Comprometo-me a devolver o projeto para votação dentro do prazo previsto pelo Regimento Interno da Casa [no máximo, 10 dias úteis para a devolução da proposta]”, frisou Samuel.
A outra matéria de autoria de Tulio, que também não foi votada nesta segunda-feira, institui o Índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI) no
sistema municipal de ensino. A proposta recebeu pedido de vistas do vereador Cabo Diego Fabiano.
De acordo com Micheli, o objetivo é promover a transparência, a publicidade e o acesso à informação no que diz respeito à educação inclusiva em Uberaba. “O projeto permitirá à população saber a qualidade de atendimento e educação que as escolas do município têm proporcionado a pessoas com deficiência. Outrossim, esse índice pode ser utilizado como ferramenta para identificar pontos a serem desenvolvidos nessas unidades de ensino e, logo, potencializar a oferta de educação inclusiva de qualidade no município”, explicou Tulio.
Retirados – Foram retirados da sessão todos os projetos previstos na pauta de ontem (05). A matéria que dispõe sobre a proibição da contratação de profissionais do setor artístico musical, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, foi sobrestada por seu autor Marcos Jammal. O projeto de Emenda à Lei Orgânica, que dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre a participação popular e dos Conselhos Municipais na elaboração das leis orçamentarias do Município, foi arquivado; e o PL, que dispõe sobre a vedação da ocupação de cargos públicos no âmbito do Município de Uberaba, foi sobrestado por Denise da Supra, que assina o texto com o vereador Ismar Marão.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
06/02/2024
