Primeira reunião ordinária de 2015 elege as 19 Comissões Permanentes
A formação tem validade para dois anos
A primeira Reunião Ordinária de 2015, realizada esta tarde, na Câmara Municipal foi destinada à eleição das Comissões Permanentes da Casa. Ao todo foram votadas 19 Comissões para os próximos dois anos. As comissões são compostas por quatro vereadores: presidente, relator, vogal e suplente.
A antiga Comissão de Direitos Humanos, do Idoso e da Mulher foi desmembrada, conforme Resolução que alterou o Regimento Interno no ano passado, passando a ser designada como Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias e Comissão Permanente de Direitos do Idoso e da Mulher. A alteração foi proposta pelo vereador Franco Cartafina (PRB).
As demais Comissões são as de Justiça, Legislação e Redação, de Orçamento e Finanças, de Ética e Decoro Parlamentar, de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Social, de Infra-Estrutura, de Desenvolvimento Econômico, de Saúde e Saneamento, de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, de Segurança Pública, de Fiscalização Alimentar e Nutricional, de Assistência aos Servidores Municipais, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócio, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, de Micro e Pequenas Empresas, e de Participação Popular.
O principal papel das comissões permanentes é emitir opinião técnica sobre proposições de lei em tramitação na Casa, por meio de pareceres, antes de as matérias serem discutidas
Com ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e podem ainda representar a Casa.
A eleição acontece através de voto aberto. Segundo as regras, caso haja mais de cinco candidatos, são eleitos para os cargos de presidente, relator, vogal e suplente os vereadores mais votados, obedecendo-se a ordem decrescente dos votos para o preenchimento dos cargos. Já para as comissões com apenas quatro candidatos, a votação acontece por aclamação e os cargos são definidos entre os eleitos.
Segundo o Regimento Interno, o presidente da Câmara, Luiz Dutra (SD), não pode integrar nenhuma Comissão, enquanto o líder do Prefeito, Edcarlo dos Santos Carneiro - "Kaká Se Liga" (PSL), fica impedido de participar das Comissões de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento e Assistência aos Servidores Municipais.
A composição das comissões permanentes eleitas nesta segunda-feira é válida até o fim do mandato da atual Mesa Diretora, em 31 de dezembro de 2016. Obedecendo a ordem regimental a Comissão de Justiça, Legislação e Redação foi a primeira a ser votada. Os candidatos foram: Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo" - PROS, eleito presidente; Franco Cartafina (PRB), relator; João Gilberto Ripposati (PSDB), vogal e Samuel Pereira (PR) suplente. Como não houve consenso entre os eleitos, os cargos foram definidos por votação nominal.
A próxima comissão instituída foi a de Orçamento e Finanças, que também foi por votação nominal. Ficou assim composta: Samuel Pereira - presidente; Samir Cecílio - relator; Paulo César Soares - "China", vogal e João Gilberto Ripposati suplente. Já entre os vereadores candidatos eleitos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, houve consenso e os cargos ficaram assim constituídos: Samuel Pereira - presidente; Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo"- relator; Franco Cartafina - vogal e Ismar Vicente dos Santos - "Marão" (PSB) - suplente. Quanto a Comissão de Educação e Cultura, cinco vereadores se candidataram, porém foram eleitos, através de votação nominal, os parlamentares: Marcelo Machado Borges - "Borjão" - presidente; João Gilberto Ripposati - relator; Franco Cartafina - vogal e Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo" - suplente.
Na Comissão de Desenvolvimento Social, apenas quatro vereadores se candidatam, e também por consenso definiram o cargo de presidente para Edmilson de Paula; Paulo César Soares -"China", como relator; Afrânio Cardoso de Lara Resende - vogal e suplente Ismar Vicente dos Santos - "Marão". Da mesma forma aconteceu na Comissão de Infraestrutura. Dos quatro candidatos, os membros eleitos foram: João Gilberto Ripposati - presidente; Ismar Vicente dos Santos - "Marão" - relator; Edmilson de Paula - vogal e Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo" - suplente. Seguindo o mesmo procedimento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico ficou composta da seguinte forma: Samuel Pereira - presidente; Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo" - relator; Ismar Vicente dos Santos - "Marão" - vogal e por último, Edmilson de Paula - suplente.
A Comissão de Saúde, para a qual se esperava um número maior de vereadores candidatos aos cargos, teve apenas quatro parlamentares interessados. E por votação nominal, o vereador Marcelo Machado Borges - "Borjão", continuou na presidência; assim como o Ismar Vicente dos Santos, que era vogal e foi eleito relator, enquanto que Franco Cartafina era relator e para este biênio foi eleito vogal. Já Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo", que não fazia parte da comissão da gestão anterior, foi eleito suplente.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, criada no ano passado, quatro parlamentares apresentaram-se candidatos. Entre eles definiram para presidir a comissão o vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende; Denise Max como relatora; Franco Cartafina, Vogal e Samuel Pereira, suplente. Já a comissão de Defesa do Consumidor e Patrimônio Público ficou como presidente o vereador Edmilson de Paula; Relator Afrânio Cardoso de Lara Resende; Vogal Denise Max e Suplente Ismar Vicente dos Santos.
As demais comissões ficaram assim constituídas:
Segurança Pública
Ismar Vicente dos Santos - relator
Afrânio Cardoso de Lara Resende - presidente
João Gilberto Ripposati - suplente
Franco Cartafina - vogal
Fiscalização Alimentar e Nutricional
Afrânio Cardoso de Lara Resende - suplente
João Gilberto Ripposati - relator
Ismar Vicente dos Santos - presidente
Edmilson Ferreira de Paula - vogal
Assistência aos Servidores Municipais
Ismar Vicente dos Santos - presidente
Marcelo Machado Borges - relator
Afrânio Cardoso de Lara Resende - suplente
Edmilson Ferreira de Paula - vogal
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Franco Cartafina - relator
João Gilberto Ripposati - presidente
Marcelo Machado Borges - vogal
Edcarlo dos Santos Carneiro - "Kaká Se Liga" - suplente
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ismar Vicente dos Santos - vogal
João Gilberto Ripposati - presidente
Samuel Pereira - relator
Denise de Stefani Max - suplente
Direito da Criança e do Adolescente
Denise de Stefani Max - relator
Franco Cartafina - presidente
Ismar Vicente dos Santos - suplente
Edmilson de Paula - vogal
Micro e Pequenas Empresas
Samuel Pereira - presidente
Afrânio Cardoso de Lara Resende - vogal
João Gilberto Ripposati - relator
Denise de Stefani Max - suplente
Participação Popular
Franco Cartafina - presidente
Denise Max - relatora
Ismar Vicente dos Santos - vogal
Edmilson Ferreira de Paula - suplente
Direitos do Idoso e da Mulher
Denise Max - presidente
Afrânio Cardoso de Lara Resende - relator
Samuel Pereira - suplente
Ismar Vicente dos Santos - vogal
Jorn. Cássia Quieroz e Cleide Mariano
Departamento de Comunicação
(09/02/15)
